Supremo Tribunal Federal Defende os Direitos dos Pacientes

Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma vitória significativa para os direitos dos pacientes de tomar decisões pessoais sobre cuidados de saúde. Em 25 de setembro de 2024, o STF decidiu por unanimidade que pacientes adultos e capazes têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos e optar por […]
Ivana Bastos afirma que sensibilidade de uma presidente mulher no TJBA e a luta coletiva garantiram Vara de Família em Guanambi.

A aprovação pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a instalação da 1ª Vara de Família em Guanambi foi recebida com grande alegria e celebração pelas famílias locais. A deputada Ivana Bastos destacou que essa conquista é resultado de uma luta de mais de dois anos, que contou com a sensibilidade de uma presidente […]